Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site codecafe.com.br ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor não utilize o Site.

2. Identificação da Empresa

CodeCafé é uma marca de cafés especiais brasileiros.
CNPJ: [A ser preenchido]
Endereço: [A ser preenchido]
E-mail: contato@codecafe.com.br

3. Produtos e Preços

• Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis.
• Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo garantido o preço vigente no momento da compra.
• As imagens dos produtos são ilustrativas. Pequenas variações de cor e embalagem podem ocorrer.
• A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque.

4. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express)
• Pix
• Boleto bancário

Os pagamentos são processados de forma segura via Stripe, com criptografia de ponta a ponta.

5. Conta do Usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, textos, imagens, logotipos, design, é de propriedade da CodeCafé ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

7. Responsabilidades

• A CodeCafé se compromete a fornecer produtos de alta qualidade conforme descrito no Site.
• Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por eventos de força maior ou problemas da transportadora.
• O uso do Site é de responsabilidade do usuário, incluindo a veracidade das informações fornecidas.

8. Código de Defesa do Consumidor

Estes Termos não excluem os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Em caso de conflito, prevalecerão as disposições legais mais favoráveis ao consumidor.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [cidade a ser preenchida], Estado de [estado], para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.