Política de Privacidade

1. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza nosso site:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF.
• Dados de entrega: endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP).
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe, não armazenamos dados de cartão.
• Dados de navegação: páginas visitadas, dispositivo, navegador, horário de acesso (via cookies e analytics).

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Processar e entregar pedidos.
• Enviar atualizações sobre seus pedidos e assinaturas.
• Comunicar novidades e promoções (mediante consentimento).
• Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdo.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela CodeCafé é realizado com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: processamento de pedidos e entregas.
• Consentimento: envio de comunicações de marketing.
• Interesse legítimo: melhoria dos serviços e prevenção de fraudes.
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com:

• Processadores de pagamento: Stripe, para processar transações financeiras.
• Transportadoras: para entrega dos pedidos.
• Ferramentas de e-mail: Resend, para envio de notificações transacionais.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

5. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Cookies essenciais: funcionamento do site e manutenção de sessão.
• Cookies analíticos: entender como os visitantes interagem com o site.
• Cookies de marketing: personalização de conteúdo (mediante consentimento).

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar a experiência de navegação.

6. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Revogar consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@codecafe.com.br.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração. Todas as comunicações são criptografadas via HTTPS/TLS.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei (ex.: obrigações fiscais de 5 anos).

9. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado:
E-mail: contato@codecafe.com.br